Condução de processos para obtenção de outorgas e licenças de operação de Rádios FM Comunitárias, em todo o país.
Principais serviços:
- Consultoria para:
- Apresentação da demonstração de interesse (CDI – Cadastro de Demonstração de Interesse);
- Participar do Edital de Seleção Pública.
- A etapa de instrução do processo.
- Preenchimento do Formulário de Dados de Funcionamento da Estação inclusive ART.
- Projetos para alterações de características técnicas.
- Renovação de outorgas.
- Relatórios de conformidade com a resolução Anatel nº 303/2002.
- Defesas e recursos administrativas de notificações e multas do MCTIC e Anatel.