Radiodifusão

Condução de processos para obtenção de outorgas e licenças de operação de Rádios FM Comunitárias, em todo o país.

Principais serviços:

• Consultoria para:
  • Apresentação da demonstração de interesse (CDI – Cadastro de Demonstração de Interesse);
  • Participar do Edital de Seleção Pública.
  • A etapa de instrução do processo.
• Preenchimento do Formulário de Dados de Funcionamento da Estação inclusive ART.
• Projetos para alterações de características técnicas.
• Renovação de outorgas.
• Relatórios de conformidade com a resolução Anatel nº 303/2002.
• Defesas e recursos administrativas de notificações e multas do MCTIC e Anatel.